quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Plano Urbanístico da Região da Brasilândia apresentado pela SEHAB (Secretaria de Habitação) Norte.


ATA DA 5ª REUNIÃO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO PERÍMETRO DE AÇÃO INTEGRADA 5



Data: 05/09/2012
Local: CEU PAZ – Rua Daniel Cerri, 1549
Horário: 15h


Presentes:

Arlete Nunes da Silva
SEHAB/Habi-Norte
Carlos Alberto da Silva

Associação dos Moradores da Favela Jardim Vista Alegre
Cyntia Fugi de Oliveira
SEHAB/Resolo
David Gaston Robles
MAS + PMA
Diogenes da Silva
Associação dos Moradores do Jardim Vista Alegre em Ação
Eduardo dos Santos
Associação dos Moradores do Jardim Vista Alegre em Ação Social
Elaine Cristina da Costa
SEHAB/Habi-Norte
Emilia Mieko Onohara
SEHAB/HABI-Norte
Evandro Soares da Silva
SEHAB/HABI-Norte
Francisca Tomaz Santana da Silva
Associação dos Moradores da Favela Jardim Vista Alegre
Henrique Cesar Mendes
Subprefeitura Fó/Bras
Irmã Serafina Tagnacci
Paróquia Coração de Maria – Vista Alegre
Ivania Rodrigues da Silva
UBS – Jardim Vista Alegre
Ivanilda dos Santos Rodrigues
Moradora Paraná (invasão)
Jane Zilda dos S. Ramires
SVMA/DGD Norte-1
Maria Inês Bertão
SEHAB/Resolo
Marta de Moraes C. de Oliveira
SEHAB/Habi-Norte
Marta Scarrone
Diagonal Urbana
Ricardo Nader Martins
Diagonal Urbana
Roberto Bonini
Subprefeitura Fó/Bras
Romilda S. Dutra
UBS - Jardim Vista Alegre
Ulisses Sardão
SEHAB/Habi-Norte


Após a apresentação de todos os presentes, a Assistente Social Marta Oliveira fez o resgate dos temas abordados na reunião anterior, fazendo referência à presença do Arquiteto David Robles, representando o escritório contratado para a elaboração do projeto de urbanização da área PAI-5. Lamentou a ausência de muitos moradores nessa reunião, enfatizando a importância da participação social como instrumento de garantia de direitos.

1.   Reapresentação do Perímetro de Ação Integrada – PAI – Cabuçu de Baixo 5 e a definição das prioridades de ação:

A Arquiteta de Habi-Norte Elaine Costa passou a explicar como se deu a delimitação dos perímetros de ação integrada (PAI), objeto de estudo e levantamento de dados para a elaboração de um projeto de urbanização.

Áreas Públicas e Loteamentos Irregulares do perímetro: 






Áreas de Risco dos assentamentos:



 
 
Fez referência as prováveis intervenções que a área sofrerá com a construção de parques pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente; as obras do trecho norte do Rodoanel e a Serra da Cantareira; o Programa Córrego Limpo e a rede coletora de esgotos da Sabesp, explanando sobre as diversas interferências construtivas que a região poderá sofrer, reforçando a necessidade da integração das ações nas diversas instâncias governamentais.


2.   Assentamentos prioritários no processo de levantamento de dados e elaboração de projeto de urbanização.

A Arquiteta Elaine Costa continua a sua fala fazendo referência aos assentamentos selecionados para elaboração de projeto ainda no ano de 2012. Esclarece que a escolha desses assentamentos consideraram diversos aspectos e se basearam principalmente nos seguintes critérios:

a)  Grau de Risco (R3 e R4): Áreas mapeadas e classificadas pelo Instituto de Pesquisa Tecnológica – IPT – com grau de risco alto (R3) ou muito alto (R4) de escorregamento de encostas ou sujeitas a processos de erosão por solapamento de margens de córregos.
b)  Áreas Contaminadas: Áreas de antigos “lixões” desativados que sofreram ocupação irregular, com alto grau de risco para a população moradora nessas áreas.
c)  Continuidade de Intervenções: Áreas que já estão em processo de urbanização e necessitam de continuidade do projeto de intervenção.
d)  Obras de outras secretarias: Áreas que estão no escopo do PAI-5 e que sofrerão intervenções de outros órgãos públicos como o Dersa, Secretaria do Verde, Sabesp e etc.
e)  Lepac – Levantamento Planialtimétrico Cadastral: Áreas que se encontram mapeadas e que possibilite a identificação dos limites exatos das áreas públicas municipais e das áreas particulares ocupadas irregularmente e a identificação dos imóveis existentes nessas áreas.
f)   Menores Pendências: Áreas que apresentam poucas pendências jurídicas fundiárias e que poderão ser objeto de regularização e titulação, e posterior registro em cartório de imóveis.

Tomando por base esses critérios, as áreas do PAI-5 selecionadas como prioridade no processo de levantamento de dados e elaboração de projeto até o final do ano de 2012 foram assim definidas: Paraná (invasão), Albacora, Alegria e São Geraldo Jardel Filho – nomes cadastrados no Habisp – Sistema de Informação da Secretaria de Habitação que reúne dados socioeconômicos, geográficos e estruturais de todos os loteamentos irregulares, favelas e cortiços existentes no município de São Paulo.
Loteamento Paraná (invasão):
- Identificação


Nome do Loteamento:
Parana (invasao)

Logradouro:
R.Martim Pererê

Ano de Implantação:


Número de Lotes:
1.143


- Aspectos Gerais do Loteamento


Guias e Sarjetas:
20,00

Iluminação pública:
90,00

Vias Pavimentadas:
20,00

Rede Elétrica domiciliar:
100,00

Rede de esgoto:
80,00

Drenagem Pluvial:
0,00

Abastecimento de água:
80,00

Coleta de lixo:
100,00

Fonte: Habisp (www.habisp.inf.br)




 




Favela Albacora:
Dados Básicos


Nome Principal:
Albacora

Nome Secundário:


Endereço:
Rua Albacora /
Rua Vitantonio Mastrorosa

Ano do Início da Ocupação:
01/01/1985

Total de Domicílios:
400,00

Propriedade do Terreno:
Municipal/Estatal

Conselho Gestor:


- Infra-estrutura urbana


Abastecimento de água:
90,00

Esgotamento Sanitario:
0,00

Rede Elétrica domiciliar:
90,00

Iluminação pública:
0,00

Drenagem Pluvial:
Nenhum

Vias Pavimentadas:
0,00

Coleta de lixo:
Parcial

Índice de Infra-Estrutura Urbana:
0,33

Fonte: Habisp (www.habisp.inf.br)
 







Favela Alegria: 

- Dados Básicos


Nome Principal:
Alegria

Nome Secundário:
Associação Grupo de Mães Solidaria Matimperere

Endereço:
Rua Matimperere, 18

Ano do Início da Ocupação:
01/01/1976

Total de Domicílios:
200,00

Propriedade do Terreno:
Particular/Municipal

Conselho Gestor:





- Infra-estrutura urbana


Abastecimento de água:
90,00

Esgotamento Sanitario:
0,00

Rede Elétrica domiciliar:
95,00

Iluminação pública:
100,00

Drenagem Pluvial:
Nenhum

Vias Pavimentadas:
100,00

Coleta de lixo:
Total

Índice de Infra-Estrutura Urbana:
0,64

Fonte: Habisp (www.habisp.inf.br)
 
 







 






  
Favela São Geraldo Jardel Filho:


 - Dados Básicos


Nome Principal:
São Geraldo Jardel Filho

Nome Secundário:
Ibiraiaras

Endereço:
Rua Ibiraiaras / Rua Firminopolis / Rua Piapara

Ano do Início da Ocupação:
01/01/1966

Total de Domicílios:
339,00

Propriedade do Terreno:
Municipal

Conselho Gestor:



- Infra-estrutura urbana


Abastecimento de água:
60,00

Esgotamento Sanitario:
0,00

Rede Elétrica domiciliar:
60,00

Iluminação pública:
20,00

Drenagem Pluvial:
Parcial

Vias Pavimentadas:
60,00

Coleta de lixo:
Parcial

Índice de Infra-Estrutura Urbana:
0,41


Fonte: Habisp (www.habisp.inf.br)


  1. Apresentação de planta do Perímetro de Ação Integrada 5 (PAI-5)

Conforme acordado em reunião anterior, o Arquiteto Ulisses Sardão passou a apresentar a planta do território que compreende o PAI-5, possibilitando que todos os presentes reconhecessem as áreas objeto das intervenções e se localizassem no território. Lembra ainda que a planta será apresentada em todas as reuniões para maior familiarização com esse instrumental.

A Arquiteta Elaine Costa passou a prestar esclarecimentos e orientações aos moradores para melhor compreensão da planta e identificando junto aos mesmos os nomes pelos quais determinados perímetros eram conhecidos pela população. Solicitou ainda aos moradores do loteamento “Paraná (invasão)”, cópia de documentos de compra e venda de alguns dos imóveis existentes naquele loteamento, para melhor orientar o processo de regularização e parcelamento do solo. Fez referência ainda ao “Diagnóstico Social e Econômico” da região, que deverá ser apresentado nas próximas reuniões.

Encerrados os assuntos, o próximo encontro foi marcado para 03/10/2012, quarta-feira, às 15h no CÉU PAZ.

terça-feira, 25 de setembro de 2012

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA MUDA PARA ATINGIR CLASSE MÉDIA - SERÁ QUE VAI SOBRAR FINANCIAMENTO PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 1.600,00 ???

O governo Dilma prepara mudanças para expandir o foco do programa Minha Casa, Minha Vida, cujo limite de financiamento habitacional nas capitais chega a R$ 170 mil e pouco atende a classe média devido ao aumento nos preços dos imóveis.
Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, a proposta é reduzir os juros e aumentar os limites de renda familiar que podem acessar o programa e os valores financiados.

Joel Silva - 06.abr.2011/Folhapress  
Construção do Minha Casa, Minha vida em Campinas (SP); governo estuda ampliar foco de atuação do programa
Construção do Minha Casa, Minha vida em Campinas (SP); governo estuda ampliar foco de atuação do programa      

 Hoje, só famílias com renda de até R$ 5.000 mensais se enquadram no programa, que utiliza recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e tem juros máximos de 8,16% ao ano.
Para a faixa que ganha de R$ 3.101 a R$ 5.000 (faixa 3), a nova taxa deve cair de 8,16% ao ano para 7,16%.
Hereda não disse qual a taxa será dada para as famílias com renda entre R$ 1.600 e R$ 3.100 (faixa 2), que hoje têm juros de 6% ao ano.
Para as famílias com renda de até R$ 1.600, o governo compra o imóvel e subsidia até 95% do valor.
 
REAJUSTE NOS LIMITES
"O governo, através do Ministério das Cidades, está propondo reajuste tanto nos juros quanto nos limites. Recentemente tivemos alteração nos valores do Minha Casa, Minha Vida na faixa 1 [renda até R$ 1.600]. É natural que a faixa 2 e 3 tenham também reajuste", disse.
Na sexta, a Caixa anunciou uma injeção de R$ 13 bilhões do governo, sendo que R$ 3 bilhões serão destinados ao financiamento de material de construção, dentre outros, para clientes ligados ao Minha Casa, Minha Vida.
Para João Crestana, ex-presidente do Secovi (Sindicato da Construção), as mudanças estudadas devem ampliar a participação da classe média urbana no programa.
"Está começando a ficar difícil utilizar o programa, porque a classe média subiu de patamar. Ou você retira a classe média, o que é uma temeridade, ou ajusta para que possa atender mais gente. O governo está muito sensível a isso", disse Crestana.

sábado, 1 de setembro de 2012

Jornalista Ozéas Gusmão participa do Curso de locução, promovido pela Associação e Rádio Cantareira






Associação Cantareira
Projeto: Ponto de Cultura Brasilandia-SP.

Curso de locução- setembro de 2012

Objetivo:
Iniciar na locução de rádio comunitária, mídias sociais, possibilitando o conhecimento de técnicas de locução e exercícios práticos de locução com
orientação.

Modulo I
Introduzir os cursistas no conhecimento de algumas técnicas de locução que possam ajudá-los desenvolver a comunicação no meio rádio e mídias sociais.

A IMPORTÂNCIA DE RESPIRAR BEM
Saber respirar bem é importante para tudo o que fazemos respirar bem ajuda na locução e no dia-a-dia.

Observe a sua respiração. O que se mexe mais quando você respira: O peito ou  a barriga?.......................................................................................................

Informações com Juçara :
3921 7586 Associação Cantareira 3923 2480 Rádio Cantareira FM

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Após Ideb, MEC desengaveta orientações para ensino médio.Desempenho ruim no índice que mede a qualidade educacional das escolas fez governo anunciar que vai enviar propostas aos Estados para tirar a mudança curricular do papel

O fraco desempenho das redes responsáveis pelo ensino médio no índice que mede a qualidade educacional acendeu um alerta no Ministério da Educação. Sete meses após a publicação das novas diretrizes curriculares do ensino médio, o governo vai enviar ao Conselho Nacional de Educação (CNE) propostas de planos para colocar as novas orientações em prática.
As sugestões do MEC eram aguardadas desde janeiro, quando a Resolução nº 2 do CNE foi aprovada. O documento que define os novos rumos para a pior etapa da educação brasileira determina que o ministério enumere o que espera que os estudantes do ensino médio aprendam. As propostas deveriam ser elaboradas após a publicação das diretrizes, em parceria com os Estados e municípios.
Durante a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2011, na terça-feira, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu mudanças curriculares no ensino médio para mudar a triste realidade dos jovens brasileiros revelada pelos números. Essa etapa teve o pior desempenho no Ideb 2011, que varia de 0 a 10. O Brasil alcançou a modesta meta global de 3,7, mas 11 Estados não atingiram as notas propostas para o ano passado.
Mercadante criticou a quantidade de disciplinas obrigatórias para os estudantes do ensino médio e defendeu mais integração entre elas. Um tema debatido à exaustão durante os últimos três anos pelo Conselho Nacional de Educação e o próprio ministério. “Voltar a esse debate é contraproducente”, avalia Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Cara acredita que o MEC deveria ouvir os secretários de educação para debater os resultados de experiências já em curso para mudar essa realidade. Ele cita o ensino médio inovador, projeto piloto que começou a ser implantado no final de 2009 em 357 escolas. As escolas participantes recebem verba do governo federal para bancar projetos em que os estudantes tenham 20% mais tempo de estudo com atividades culturais e recuperação de conteúdos.
A flexibilidade proposta pelo ensino médio inovador foi bastante aproveitada pelo Conselho Nacional de Educação na elaboração das novas diretrizes do ensino médio. O secretário de Educação Básica do MEC, César Callegari, que já era conselheiro à época em que as primeiras discussões sobre mudanças nessa etapa começaram, garante que o MEC não pretende reiniciar o mesmo debate (temor de especialistas no assunto).
“Não é uma nova proposta. Não havia prazo, mas nós precisávamos enviar essas orientações ao Conselho. Os resultados do Ideb forçaram o MEC a acelerar esse processo. Queremos tornar ainda mais claras quais mudanças curriculares esperamos das redes, visando o direito de aprendizagem dos alunos”, afirma. Segundo Callegari, no próximo dia 21, o ministro Mercadante se reunirá com os 27 secretários estaduais de educação para discutir o tema.

 
Demandas
Na reunião com os gestores, o governo também quer debater outros temas considerados essenciais para melhorar o ensino médio. A formação dos professores, a organização curricular e os materiais didáticos são apontados pelo próprio secretário como possíveis empecilhos para colocar o plano de integração de disciplinas em prática. “A organização curricular é apenas um dos pontos importantes para mudar o ensino médio. Mas não estamos falando de diminuir disciplinas, porque há leis que exigem essa quantidade. A questão é integrá-las”, diz.
As diretrizes curriculares ressaltam que “o currículo deve contemplar as quatro áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas), com tratamento metodológico que evidencie a contextualização e a interdisciplinaridade”. O que não significa agrupar as disciplinas nessas áreas. O presidente do CNE, José Fernandes Lima, defende uma avaliação das experiências já em curso no País.
 “Eu acho importante que os resultados do Ideb sejam avaliados e o MEC procure acelerar o desenvolvimento daqueles que não estão tendo sucesso. As diretrizes do ensino médio foram muito discutidas nacionalmente e representam o que conseguimos de consenso. O que falta é esse documento chegar às escolas”, defende Lima.
As novas diretrizes dão mais liberdade às redes para definir os currículos e estimulam que isso se estenda aos alunos. As grades curriculares podem ter focos, como trabalho, ciência e tecnologia e cultura. Parte da carga horária deveria ser destinada a projetos encabeçados pelos próprios alunos e há flexibilidade para organizar as disciplinas dentro desses projetos.
 “Os estudantes já chegam ao ensino médio com dificuldades anteriores, que levam alguns a desistir. A divisão disciplinar é outro ponto de dificuldade dessa etapa, mas o agrupamento de disciplinas tem um impacto muito sério na formação dos professores, que não estão preparados para isso. O desafio não é simples”, ressalta o vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), Klinger Barbosa Alves.
A integração do ensino médio à educação profissional é outro ponto que ele acredita ser importante nos debates sobre o futuro da etapa. “Algumas mudanças podem ser rápidas, outras vão demorar”, diz

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Conseg Penteado apóia Conselho Gestor da UBS Ladeira Rosa no encaminhamento de documento ao Secretário Municipal de Saúde, Ministério Público e Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Vereadores, para que seja implantado mais UBS´s na região e não implantar 4 equipes de PSF na Ladeira Rosa, leia e entenda porque.......







Ao
Secretário Municipal de Saúde
Sr.  Januário Montone
Oficio 105/2012
Com cópia ao Ministério Público e ao
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Vereadores

Nós do Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde Ladeira Rosa, vimos por meio deste instrumento, tornar conhecido que nos dois últimos mandatos (2008 a 2012), foram alcançadas algumas conquistas como a vinda de dois psiquiatras que estava em falta há mais de quatro anos,(via oficio Ministério Público) um não pode continuar e outro recentemente   sendo afastado por motivos de força maior (saúde) e no momento estamos buscando meios para que  possamos conseguir substituto pelo menos para um destes. Estabelecemos grupos como hipertensos, idosos, diabetes, planejamento familiar dentre outros. Conseguimos a reforma da unidade que conforme fotos anexas, estava de fazer vergonha a qualquer munícipe. Buscamos apoio junto ao conselho de segurança da região - CONSEG,  devido as invasões por usuários de drogas no período noturno, que não só utilizavam entorpecentes mas também praticavam sexo e roubavam inclusive parte do material que era para a reforma e assim através da ação da GCM e Polícia Militar, passamos a contemplar um período de paz neste sentido. Através do apoio da gerente, Sra Flávia Petrone e do esforço dos funcionários conseguimos esvaziar as filas de esperas para marcações e agendamentos até a saída do último psiquiatra, a perda de dois clínicos geral e a saída de um ginecologista o que aconteceu no período de quatro anos. Acontece no entanto, que mais especificamente no mês de Maio/12, um repórter morador do Eliza Maria, Sr. Henrique Deloste, começou uma série de reportagens na porta da UBS Ladeira Rosa, reivindicando a implantação do Programa Saúde da Família – PSF, afirmando que a população local está sem atendimento e que este conselho, “afirma ele por email”, não cumpre com seu papel (segue anexo os dois emails) e que ele é o único que realmente faz algo pela região. As matérias veiculadas pela Band, Record, Gazeta e SBT, apresentam os parentes do Sr. Henrique Deloste depreciando os profissionais e afirmando que estavam sem remédio e sem atendimento. Requisitados pela supervisão, a gerente da unidade encaminhou todas as ouvidorias reclamadas e inclusive os casos apresentados nas matérias (a mesma matéria circulou em todas as TVs), que na verdade todos haviam sido atendidos, retirado remédio na farmácia e já estavam com consulta agendada, tudo com as devidas datas de atendimento registrados pelos programas da Prodam .  Porém com a insistência dos links diretos na porta da UBS, o que por si só já causa um transtorno ao trabalho diário, a supervisão e a coordenação nas pessoas da Drª Jurema e Drª Vânia respectivamente, convocaram uma reunião em 28 de Maio de 2012 às 16:00 hs, com a gerente, o conselho gestor e o Sr. Henrique Deloste e propuseram a implantação de quatro equipes do PSF (programa saúde da família) sendo que, duas atenderão a área do Ladeira Rosa e duas atenderão a supervisão vizinha (Futuro Melhor) na área do Vl Dionísia e Peri Alto. Neste sentido, o conselho gestor desta unidade se opõe a tal implantação pelos motivos listados abaixo:
1)    As equipes de PSF contam com 10 pessoas na equipe e obrigatoriamente um médico generalista e existem várias equipes implantadas na região,  inclusive na Ubs Vl Dionísia que não possuem este profissional.
2)    Querem implantar duas para o Ladeira e duas para a supervisão vizinha e segundo entendimento  deste conselho, seriam necessárias no mínimo 10 equipes só para o Ladeira Rosa para ajudar e não para resolver as demandas.
3)    Quando o conselho gestor usa o mapeamento existente para uma melhor administração das unidades, a Drª Jurema e a Drª Vânia usam o argumento da universalidade do SUS, quando é para resguardar uma situação pertinente a supervisão ou a coordenação, é preciso respeitar o mapeamento – temos assim dois pesos e duas medidas. Este conselho reconhece a soberania do SUS e o bem que faz o mapeamento  e por isso mesmo sai em sua defesa para a não implantação do PSF.
4)    A demanda de abrangência e influência perfaz aproximadamente, segundo senso atrasado  de 2008, de 45.000 (quarenta e cinco mil) habitantes, sendo que a unidade criada em 1982 previa atendimento para 25.000 (vinte e cinco mil) munícipes.
5)    Se o PSF for implantado como apresentado em reunião, 7000 pessoas serão alcançadas pelas duas equipes que atenderão a supervisão vizinha, mas abrirá um precedente para outros 43.000 munícipes aproximadamente, o que acarretará uma sobre carga total sobre a unidade Ladeira Rosa, que hoje já se vê em dificuldades para tentar equalizar as faltas de clínicos, psiquiatras, atendentes e administrativo.
6)    Com uma demanda na direção dos 50.000 munícipes, se a UBS Ladeira Rosa receber um precedente de pelo menos mais 43.000(quarenta e três mil) atendimentos para serem realizados, acreditamos que haverá um total desalinho do atendimento publico da saúde, acirrando os ânimos de quem precisa do atendimento (e de direito) com os profissionais exaustos pelo excesso generalizado de trabalho; Podendo inclusive provocar a perda da estrutura que hoje temos e o impedimento da chegada de novos profissionais, principalmente médicos – o que na prática já acontece, uma vez que o médico tem direito de escolher onde quer trabalhar. Do ponto de vista de conselho gestor, quando as notícias dos impasses entre população e funcionários desta unidade circularem nos meios internos, haverá um total descarrilamento geral de toda infraestrutura alcançada com muito esforço nos últimos quatro anos.
7)    Conforme  apontado em reunião, será enxugado a estrutura do AMA LADEIRA ROSA( prédio construído na sequencia  da unidade), e construído mais alguma coisa ao lado para absorção das equipes de PSF e submetidas as quatro equipes a gerente da UBS, Flávia Petrone. Tal proposta chega a causar estranheza pelo fato de serem apresentadas por pessoas tão centradas, conscientes e conhecedoras do sistema público de saúde, como a Dra Jurema e a Drª Vânia.
Sendo assim este conselho gestor, no cumprimento do seu dever legal, propõe :
1)    Que seja implantado no mínimo mais uma UBS na região para o devido e merecido atendimento a população – já solicitado inclusive em audiência pública na subprefeitura Freguesia/Brasilândia em agosto de 2011, ressaltando neste caso que,  os devidos responsáveis apontam dificuldades para locação ou compra de imóvel na região, mas a secretária de educação desapropriou nesta mesma região e está construindo uma creche no Peri Alto.
2)    Nas proximidades (Av. Penha Brasil) existe um conjunto habitacional que tem um espaço que pode ser implantado as equipes de PSF, no entanto existe o contraponto por parte da supervisão e coordenação de que teriam que proceder com muitos ajustes e não seria viável. O Sr. Raimundo que tem uma associação dentro deste conjunto habitacional já protocolou várias vezes esta solicitação na secretaria para a implantação de PSF lá  e nunca foi atendido.
Ressaltamos que, foram vários os convites ao Sr. Henrique Deloste ao longo deste mandato, por parte deste conselho gestor e o mesmo nunca compareceu em nenhuma reunião, sendo que o mesmo demonstra total desconhecimento do funcionamento da unidade básica de saúde, uma vez que na matéria veiculada no SBT em 25 de Maio de 2012, ele solicita cardiologista para a unidade, desconhecendo a base de trabalho de uma UBS que é a prevenção.
Neste sentido, este conselho gestor não considera ponderável a proposta de implantação de PSF nesta unidade, só para tirar a mídia da porta da UBS e atender a vaidade pessoal do Sr. Henrique Deloste ,causando assim um enorme prejuízo ao trabalho voluntário por parte dos representantes da população, expondo os funcionários e causando ainda mais transtornos a uma comunidade cansada de um serviço público de saúde incompleto.
Hoje o quadro pessoal consta de quatro ginecologistas, quatro pediatras, dois clínicos, três enfermeiras, vinte e dois auxiliares de enfermagem e vinte e dois administrativos para atendimento nos dois períodos.
Lembrando ainda que esta área está sob a ótica da construção do trecho norte do rodoanel, onde o Sr. Hermes, engenheiro do Dersa fez um discurso em audiência pública que estariam desapropriando pelo social, mas que no caso de morar mais de uma família na residência desapropriada, o social do Dersa estará indenizando uma casa para cada família e não uma casa por outra, isto aguçou a vinda de parentes de outras cidades para a região.
Somado a isso temos a implantação dos parques lineares e a vinda do metrô, causando assim um transtorno generalizado.  
É preciso como apontado por este conselho gestor na reunião do dia 28/05/12, um planejamento consciente e plausível de implantação de melhorias para esta UBS. Portanto, solicitamos a intervenção e acolhida neste respeitável órgão.

Seguem anexos, apoio de lideranças comunitárias, fotos da unidade antes da reforma e dos emails do Sr. Henrique Deloste.




Atenciosamente,


São Paulo, 01 de Junho de 2012

Foram colhidas assinaturas de associações, igrejas, comércio local e também do Conselho de Segurança da região, que apóiam a iniciativa de que se instale mais UBS´S na região para atendimento digno da população. 

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Prazo para apresentação dos planos habitacionais de interesse social é adiado





Nesta terça-feira, ocorreu no auditório do Ministério das Cidades, a 21ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS. A Secretária Nacional de Habitação, Substituta, Júnia Santa Rosa, presidiu a reunião, que teve como principal objetivo propor a dilação do prazo para que estados e municípios apresentem seus Planos Locais de Habitação de Interesse Social – PLHIS, dando cumprimento ao artigo 12 da Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005.
Ao final da reunião, o Conselho Gestor decidiu prorrogar o prazo de apresentação dos PLHIS para 31 de dezembro de 2012, excetuado o caso dos municípios, com população limitada a 50 mil habitantes e que venham a optar pela elaboração do PLHIS Simplificado (vide Instrução Normativa nº 15, de 10 de março de 2011, do MCidades), cujo prazo se encerra em 30 de junho de 2012. 

Confira o texto na íntegra......


MINISTÉRIO DAS CIDADES   -  CONSELHO GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL   RESOLUÇÃO Nº 48, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011
(Publicada no DOU, em 21/12/2011 – seção 1, pág.86)

Dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 30, de 16 de dezembro de 2009, no que se refere ao prazo para apresentação dos Planos Habitacionais de Interesse Social

O CONSELHO GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO
DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 da Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, o art. 6º do Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006, e Considerando que, até a presente data, considerável número de entes federados ainda não logrou êxito em apresentar seus Planos Habitacionais de Interesse Social, Considerando que a apresentação dos Planos Habitacionais de Interesse Social constitui-se, após 31 de dezembro de 2011, em condição  indispensável à participação dos entes federados em novos processos de seleção de propostas de repasse de recursos do FNHIS, e à realização de desembolsos em favor de contratos de repasse ou termos de  compromissos já assinados, resolve Art. 1º O art. 2º da Resolução nº 30, de 16 de dezembro de 2009, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, publicada no Diário Oficial da União, em 21 de dezembro de 2009, Seção 1, página 142, que dispõe sobre novos prazos e condições para adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º É facultado aos entes federados:
I - que tenham assinado Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, até 31 de dezembro de 2009, e que não se enquadrem nas situações previstas nos incisos I e II do caput do art. 1º, apresentarem, a qualquer tempo, a Lei de criação de conselho e fundo de habitação de interesse social e, até 31 de dezembro de 2012, o Plano Habitacional de Interesse Social, salvo os casos previstos pelo inciso II, do § 3º, do art. 2º da Resolução nº 2, de 24 de agosto de 2006, cujo prazo finaliza-se em 30 de junho de 2012; ou II – firmarem Termo de Adesão ao SNHIS, após 31 de dezembro de 2009, ficando a assinatura do aludido Termo condicionada à simultânea apresentação da Lei de criação de conselho e fundo de habitação de interesse social e à apresentação até 31 de dezembro de 2012, do Plano Habitacional de Interesse Social, salvo os casos previstos pelo inciso II, do § 3º, do art. 2º da Resolução nº 2, de 24 de agosto de 2006, cujo prazo finaliza-se em 30 de junho de 2012 (...)”
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogado o art. 2º da Resolução nº 37, de 8 de dezembro de 2010, do Conselho Gestor do FNHIS, publicada no Diário Oficial da União, em 16 de dezembro de 2010, Seção 1, página 80.

MÁRIO NEGROMONTE
Presidente do Conselho

sábado, 5 de maio de 2012

CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE CACHOEIRINHA


   A Biblioteca Jayme Cortez do Centro Cultural da Juventude - Ruth Cardoso possui um acervo para consulta local e empréstimo com mais 10 mil exemplares entre livros, álbuns de HQ's, mangás, periódicos e material audiovisual.

Serviços oferecidos pela biblioteca:
  • Laboratório de Idiomas:  Equipado com 4 computadores para estudo individual, oferece métodos autodidatas em inglês, espanhol, italiano, francês, chinês, japonês, alemão, hebraico e árabe. A cada dois meses o projeto Que país é Este? complementa o estudo das línguas com diversas atividades.
  • Laboratório de Pesquisa: São 12 terminais de computadores disponíveis para pesquisa e 2 disponíveis para acesso ao acervo de multimídia. A cada dois meses acontecem oficinas de orientação à pesquisa na Internet.
  • Espaço de Leitura: arejado, amplo e bem iluminado.
  • Programação cultural mensal: saraus, oficinas, visitas monitorada à outros equipamentos culturais, palestras, semanas temáticas, programação especial de literatura, diálogos e Café Cultural.
  • Acesso à internet - rede sem fio (wireless)

Horário de funcionamento:
De 3ª a sábado, das 10h às 20h
Domingos e feriados, das 10h às 18h


Endereço:
Av. Deputado Emílio Carlos, 3.641 (ao lado do terminal Cachoeirinha)
Vila Nova Cachoeirinha, São Paulo - SP 02720-200
Tel: (11) 3984-2466 ramal 24
Coordenadora: Melina Campanini
mcampanini@prefeitura.sp.gov.br