HOMEM EM PROCESSO DE DEGRADAÇÃO.

Ao  olharmos para certas realidades, somos tentados a proceder com uma análise meramente superficial. É o caso quando observamos uma foto como essa. Numa primeira instância,  só conseguimos perceber um amontoado de casas que crescem verticalmente cada vez mais nas periferias de São Paulo e das metrópoles, no entanto, ao lidar com essa comunidade percebemos que também estão amontoados seus sonhos, seus ânimos, suas rixas, seus descontentamentos (principalmente os que labutam por uma vida melhor, mas se vem na esteira da vida, patinando sem sair do lugar), suas tristezas e falta de expectativas de dias melhores.  

Por um lado, é preciso aprender lidar com as  “autoridades locais” e por outro, tentar se manter ileso em meio a um furacão de necessidades, violências e descaso do poder público, em algum momentos a frase mais consistente a ser dita talvez seja “terra de ninguém”. 

É nesse vai e vem da vida cotidiana que milhares de crianças e jovens estão sendo moldados, não conforme a educação dos pais ou o ensinamento e/ou transmissão de conhecimento produzido pelas escolas, mas desse sistema vicioso, que conduz o pobre, o negro, o desvalido de recursos e taxados pelo capitalismo exarcebado como classe social inferior, a um padrão de vida quase sempre a margem da dita “sociedade”.  Não obstante a toda essa situação, nos vemos cada vez mais longe do verde e do ambiente de equilíbrio das condições favoráveis a própria existência da humanidade na terra, assim percebemos o calor insuportável, onde as -03:00hs da madrugada, a temperatura ainda não chegou a níveis de se ter um sono saudável e o que dizer das rápidas tempestades que levam telhas, inundam casas e avenidas num piscar de olhos?

Com a depredação da natureza, esgoto a céu aberto derramando-se nas águas das nascentes e uma tremenda falta de pudor do homem em preparar o mundo para autodestruição a cada  dia que passa, é no mínimo desesperador pensar como será a história das próximas décadas.

Quem nos arremeteu a condições de vida tão execráveis tais quais contemplamos todos os dias ao nosso redor?

O paraíso está a caminho de se tornar um inferno em chamas e isso sem nenhuma conotação espiritual, uma vez que carros e ônibus têm sido queimados a plena luz do dia.

Se não houver a curto, médio e longo prazo , uma ação retentora dos abusos na ação humana, estaremos como diz o ditado popular, “cavando a própria cova” sem nenhuma possibilidade de remendo.

Conselho Participativo da Freguesia e Brasilândia tomam posse.

Após serem eleitos em dezembro, 1.113 representantes da sociedade civil foram empossados como membros do Conselho Participativo Municipal em cerimônia na manhã deste sábado (25), no Auditório Celso Furtado, no Palácio de Convenções do Anhembi.

Os conselheiros empossados terão autonomia para acessar informações públicas, sugerir medidas e contestar atos do poder público nas regiões para as quais foram escolhidos pela população local. O Conselho tem entre 19 a 51 membros por bairro, de acordo com o tamanho da população, sendo em média, um representante para cada 10 mil habitantes nas 32 subprefeituras.

O prefeito Fernando Haddad, que assinou o termo de posse durante a cerimônia, ressaltou a importância da formação do colegiado independente e de mais uma forma de participação da população na gestão da cidade. As eleições para o Conselho aconteceram no dia 8 de dezembro, reuniram quase 3 mil candidatos e mais de 120 mil cidadãos puderam votar em até cinco representantes de seu bairro.

“A cidade de São Paulo é grande demais. São 11 milhões de habitantes. É preciso aumentar e muito a participação popular para que administração passe a enxergar os problemas da cidade e receba da cidade as demandas, reinvindicações, críticas, sugestões e aperfeiçoamento da gestão pública”, afirmou.

Para representar todos os empossados, subiram ao palco durante a cerimônia, os conselheiros e conselheiras mais votados, Ednalva Moraes e Elzo Gama; os mais jovens, Luna Zarattini Brandão e Gabriel Pereira; e os com maior idade, Juscelina dos Santos e Oswaldo Daud.

“A posse dos 1.113 conselheiros é a grande conquista do aniversário da cidade e apesar da responsabilidade, estamos somente começando. Existe ainda muito trabalho pela frente”, ressaltou o advogado Luciano Caparroz Pereira dos Santos, que discursou como representante da sociedade civil.

Além dos empossados neste sábado, no dia 30 de março, novas eleições serão feitas para eleger 22 conselheiros extraordinários que serão representantes de imigrantes da cidade. As inscrições irão entre 27 de janeiro a 27 de fevereiro nas 21 subprefeituras que terão eleições para os estrangeiros. Essas subprefeituras são aquelas que o Censo 2010 apontou ter pelo menos 0,5% de imigrantes.

Confira abaixo os nomes dos 40 empossados sendo 26  representantes do   Distrito da Brasilândia e 14 da Freguesia do Ó

FREGUESIA DO Ó
Sueli do Claudinho
Rodolfo da Farmácia
Rui Primo
Eduardo Siqueira
Jairo Miranda
Bete
Joao Mota
Mauro Mariano
Almir S. Matos
Sula Santos
Robson Cerquira
Lili
Junior Rizato
Antoniera Felix da Silva
BRASILÂNDIA:
Elzo Gama da Moradia
Nil Play
Lula
Rato Da Academia
Roze Santos
Cesar Ricardo Torich
Leandro
Joelma do Iraque
Antonio Soares
Ka
Paulinho Alemão
Marcos Rubens
Abdias Carvalho
Vilson Nicolau
Netinho
Marlene Mendonça
Juracy Oliveira
Giacon
Kelli Suzana
Tio Via
Pr Jb Lima
Adelmo Gonçalvez
Jacinto Nicacio De Oliveira
Rosi
Iara
Robinho

Professora faz valer seus direitos e receberá R$ 384.000,00 e você está preparado para lutar pelos seus?

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma professora para restabelecer a sentença que condenou o Iesde Brasil S/A e Maestra Instituto de Educação Superior Ltda. a pagar-lhe R$ 384 mil de indenização por dano material, por ter divulgado após o término do contrato as vídeo-aulas e apostila elaboradas por ela para o curso normal à distância.

A professora disse que celebrou contrato de edição, cessão de direitos autorias e uso de imagem com o Iesde, ficando incumbida de gravar 20 vídeo-aulas na disciplina de Pesquisa e Prática Pedagógica e elaborar apostila, com vigência de 22/04/1999 a 31/12/2002.

Estabeleceu-se que ela receberia pela cessão de direitos autorais e imagem R$ 600,00 por hora/aula transmitida. Mas em 2006 ela soube que as empresas continuavam utilizando suas vídeo-aulas e apostila no curso normal à distância em todo o Brasil, mesmo após o término do contrato.

Com base na Lei nº 9.610/98 (direitos autorais) a professora ajuizou ação com pedido liminar de indenização por danos patrimoniais e morais. Solicitou 10% da parte que lhe cabia, a partir de 31/12/2002, bem como a suspensão da exibição, divulgação e distribuição de suas obras.

Sucessivamente, fosse o valor da indenização patrimonial fixado pelo juiz. Pediu ainda indenização por dano moral de 500 salários mínimos, ante a defasagem de seu material, de 1999, pois frequentemente era abordada por pessoas que liam a apostila e assistiam às vídeo-aulas com comentários e críticas negativas sobre o conteúdo.

Evidenciou-se para o Juízo a tese das empresas de que a prestação de serviços finalizou em 31/12/2002, não indicando, necessariamente, que terminou ali a possibilidade de utilização comercial do material. Na contestação, o magistrado comprovou não haver dúvidas de elas ainda utilizarem comercialmente o material da professora, fato confirmado por representante delas.

Divisão na prova oral

Houve divisão na prova oral, avaliou o juiz, pois testemunha da professora confirmou a validade do contrato no período de sua vigência, mas a das empresas disse ser por tempo indeterminado, tendo os professores ciência disso.

Assim, o magistrado destacou que embora o artigo 5º, XXVII, da Constituição Federal disponha pertencer ao autor o direito exclusivo de utilização, reprodução ou publicação de sua obra, a Lei nº 9.610/98 permite a transferência total ou parcial dos direitos patrimoniais mediante pactuação contratual escrita. Verificando que aulas continuaram a ser transmitidas após o fim do contrato, o juiz deferiu a indenização em R$ 384 mil, após cálculo com base no quadro curricular do Iesde.

Arbitrou, ainda, em R$ 20 mil a indenização por dano moral, por entender pela ilicitude da empresas ao não atualizar o material da professora, atingindo sua reputação.

Como o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) reformou a sentença, ao acolher recurso das empresas, absolvendo-as da condenação, a professora ingressou com recurso ao TST.

A discussão vincula-se estreitamente à modalidade do ensino à distância, avaliando-se os paradigmas das compreensões sobre as relações do sistema, sobretudo do vínculo que se estabelece com os professores-autores de obras literárias e televisivas, observou o relator, ministro Vieira de Mello Filho.

Caráter patrimonial

Para o sistema legal brasileiro o direito autoral possui caráter significativamente patrimonial, afirmou Vieira de Mello, após citar trecho da doutrina e o artigo 28 da Lei nº 9.610/98, (dispõe caber ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica).

Após leitura das cláusulas do contrato, o ministro deduziu que enquanto mantido o relacionamento profissional entre as partes, ao Iesde era autorizada a reprodução e distribuição da obra da professora, mantendo-se "a harmonia com o Direito do Trabalho, em que o vínculo empregatício torna presumível a propriedade intelectual da empresa pelo trabalho confeccionado pelo empregado".

Findo o contrato, a situação entre as partes se altera, avaliou Vieira de Mello, pois o relacionamento profissional entre empregado e empregador, na qual se lastreava as disposições sobre a cessão de direitos não mais perdura.

Para reforçar seu entendimento de serem devidas as indenizações o ministro citou o artigo 22 da Lei nº 9.610/98, que estabelece pertencer ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou. A Turma, à unanimidade, o acompanhou.

(Lourdes Côrtes/AR)

Processo: RR-270900-94.2007.5.09.0004

Turmas

O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.

Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Secretaria de Comunicação Social

Tribunal Superior do Trabalho

150.000 VAGAS EM CRECHE ATÉ 2016, EXIGIU O TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

A fila por creche na cidade é 170.472 crianças, segundo dados de outubro. Na pré-escola, faltam 14.701 vagas

O Tribunal de Justiça condenou a Prefeitura de São Paulo a criar até 2016, fim da gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), 150 mil novas vagas em educação infantil na cidade - sendo 105 mil delas apenas em creches e o restante em pré-escola. Metade de todas essas vagas devem ser criadas em 18 meses.

É a primeira vez que um juiz estipula um número de criação de vagas para a cidade. A fila por creche na cidade é 170.472 crianças, segundo dados de outubro. Na pré-escola, faltam 14.701 vagas em todo cidade. De acordo com a decisão desta segunda-feira (16) a gestão tem 60 dias para apresentar em juízo o plano de como fará essa criação. Também fica obrigada a prever os gastos com a educação infantil no orçamento do município.

Foi determinado ainda a criação de um comitê de fiscalização do cronograma composto pela coordenadoria de infância do TJ, além da Defensoria e Ministério Público para acompanhar a execução da decisão da criação das vagas. A decisão, do relator desembargador Walter de Almeida Guilherme, foi unânime. Também estipula o respeito de critérios de qualidade, como limites de alunos por educador.

 

O julgamento ocorreu depois de duas tentativas de conciliação entre prefeitura e um grupo interinstitucional, que envolve Ministério Público, Defensoria Pública e Ação Educativa, entre outros. A criação de 150 mil novas vagas até 2016 consta no Plano de Metas, mas a prefeitura não queria se comprometer judicialmente com a meta. Segundo a secretaria municipal de Educação, a decisão não pode ser entendida como uma "condenação", uma vez que já era o plano da prefeitura.

Reurbanização do Jardim Elisa Maria na Brasilândia.

 “Elisa Maria”  é o nome dado pela prefeitura, mas na Cohab é chamada de “Morada do Sol” real proprietária da área, onde metade  é pública e metade particular. No final da década de 80 inicio dos anos 90 houve um multirão, depois a Cohab tentou implantar alguns prédios mas houveram problemas que impediram o processo. Em 93, após um adensamento maior, o ministerio público  moveu uma ação pública exigindo que houvesse a preservação do verde, rearborização, etc. Em 94 a Cohab entrou com um processo de reitegração de posse  pedindo ao juiz a retirada das famílias. Passado um ano, a Cohab por não cumprir com a reitegração de posse arquivou o processo. 

Só que em 2012 a Cohab e a Prefeitura foram chamados pelo Ministério Público de São Paulo em audiência, devido a continuidade  da ação civil pública. Tanto a Cohab quanto a prefeitura foram condenados a urbanizar esta área, que dentro dos planos da prefeitura aconteceria mais ou menos em 2020 e não por esquecimento,mas por não ser uma “area de risco”.  

Por exigencia do próprio Ministério Público, deverá haver um estudo prévio, conhecimento das famílias, das condições reais do solo, proceder com levantamento sobre questões relacionadas a inundações, deslizamento, saber quantas casas, quantas pessoas, quantas famílias, etc. antes de efetivamente proceder com a reurbanização. Explicou a Sra. Candelaria da Cohab. A arquiteta “Nani” explicou como será feito o cadastramento, onde será necessário CPF e RG dos Titulares e preenchimento de cadastro de todos os moradores. Foi realido uma vistoria superficial da area, mas será contratada uma empresa para realização de estudos mais profundos como o Micrológico e o geotécnico, por ser uma área de aclive. As famílias podem ficar tranquilas que não haverá remoções desnecessárias, até pelo fato de a prefeitura ter uma demanda enorme para ficar desapropriando sem necessidade e como a area é grande, o cadastramento também será um pouco demorado.

O objetivo final de todo esse processo, é regularização fundiária,  ou seja,  entregar o título de “concessão de uso da propriedade” para os moradores, que apesar de não ser uma escritura, tem a mesma finalidade, gratuitamente. A reunião aconteceu neste dia 05 de Dezembro de 2013 às 10:00hs na Igreja Católica Final do Elisa Maria.

Divirta-se com as crianças nestas férias em São Paulo.

Cidade do Livro
End.: Alameda Afonso Schmidt, 877 / 879 - Santa Terezinha – zona Norte - São Paulo.
Horário de funcionamento: aberto para o público em geral no último sábado do mês, a partir das 16h.
Preço: R$ 45 por pessoa.
Tel.: (11) 5627-6500.

http://www.cidadedolivro.com.br/agenda4.asp 

Espaço Sobrevento
Peças em cartaz, horário e preço: consultar no site.
End.: R. Coronel Albino Bairão, 42 – Belenzinho - zona Leste - São Paulo (próximo ao metrô Mooca).
Tel.: (11) 3272-9684/ 3399-3589.
www.sobrevento.com.br/



 Arte em família
Data: consultar programação no site.
Local: Museu Lasar Segall.
End.: Rua Berta, 111 – Vila Mariana – zona Sul – São Paulo (próximo ao metrô Santa Cruz e Vila Mariana).
Horário de funcionamento: do museu: de quarta a segunda, das 11h às 19h.
Grátis.
Tel.: (11) 2159-0400.
http://www.museusegall.org.br/index.asp


Uma Tarde no Museu
Data: agendar.
Local: Museu da Casa Brasileira
End.: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2705 – Jardim Paulistano – zona Oeste – São Paulo.
Horário de funcionamento: do museu, de terça a domingo, das 10h às 18h.
Preço: Entrada do Museu: R$ 4. Estudantes: R$ 2. Domingos e feriados: gratuito.

www.mcb.org.br/index.asp


Fazendinha Estação Natureza
End.: Av. Washington Luís, 4.221 – Brooklin – zona Sul - São Paulo.
Horário de funcionamento: sábado, domingo e feriados, das 10h às 17h.
Preço: R$ 35 (adulto) e R$ 40 (crianças de dois a 12 anos). Grátis para menores de dois e com mais de 60 anos.
Tel.: (11) 5034-2728/ (11) 5034-0937.
www.estacaonatureza.com.br

Aquário de São Paulo
End.: Rua Huet Bacelar, 407 – Ipiranga – zona Sul – São Paulo.
Horário de funcionamento: de segunda a domingo, das 9h às 18h.
Preço: R$ 40 (adulto) e R$ 30 (crianças de 3 a 12 anos). Ingresso melhor idade: R$ 20. Segunda, R$ 25 (preço promocional). Cinema 4D R$ 5.
Tel.: (11) 2273-5500
www.aquariodesaopaulo.com.br

Instituto Butantan
End.: Avenida Vital Brasil, 1.500 - Butantã - Zona Oeste (próximo ao metrô Butantã).
Horário de funcionamento: de terça a domingo, das 9h às 16h30. Bilheteria: das 08h45 às 16h15.
Preço: adultos pagam R$ 6, crianças acima de sete anos e estudantes pagam R$ 2,50 e menores de sete anos e idosos são isentos
Tel.: (11) 2627-9300.
http://www.butantan.gov.br/home/


Parque Estadual da Cantareira
End.: Rua do Horto, 1.799 - Horto Florestal - zona Norte – São Paulo.
Horário de funcionamento: sábados, domingos e feriados, das 08h às 17h.
Preço: R$ 9. Estudante paga meia-entrada e menores de 12 anos e a partir de 60 não pagam.
Tel.: (11) 2203-0115
www.saopaulo.sp.gov.br/conhecasp/turismo_parques_estadual-cantareira


Parque da Juventude
End.: Parque Esportivo: Avenida Zaki Narchi, 1.309 – Santana – zona Norte – São Paulo. Área verde: Avenida Ataliba Leonel, 500 ou Avenida Cruzeiro do Sul, 2.500 (ao lado do metrô Carandiru).
Horário de funcionamento: área verde: diariamente, das 6h às 18h; Área esportiva: segunda sábado das 6h às 24h; das 6h às 22h
Grátis
Tel.: (11) 2251-2706
www.saopaulo.sp.gov.br/conhecasp/turismo_parques_juventude

Biblioteca de São Paulo
End.: Av. Cruzeiro do Sul, 2630 - Santana – zona Norte - São Paulo (ao lado da Estação Carandiru do Metrô).Horário de funcionamento: de terça a sexta, das 9h às 21h. Sábados, domingos e feriados, das 9h às 19h.
Grátis.
Tel.: (11) 2089-0800.
bibliotecadesaopaulo.org.br/

 Família MAM
Data: consultar calendário no site.
Local: MAM - Museu de Arte Moderna.
End.: Av. Pedro Alvares Cabral, s/n° - portão 3 - Parque Ibirapuera – zona Sul - São Paulo.
Preço: consultar no site.
Tel.: (11) 5085-1300.
www.mam.org.br/



Espaço Catavento
End.: Praça São Vito - Parque Dom Pedro II - Centro - São Paulo (próximo à estação de metrô Pedro II).
Horário de funcionamento: de terça-feira a domingo, das 9h às 17h. Entrada até as 16h. Feriados: Consulte o link "Notícias do Catavento"
Preço: R$ 6. Aposentados e idosos, crianças de 4 a 12 anos, estudantes com carteirinha e portadores de necessidades especiais pagam R$ 3. Aos sábados, gratuito para todos.
Tel.: (11) 3315-0051.
http://www.cataventocultural.org.br/

Museu das Invenções
End.: Rua Dr. Homem de mello, 1109 – Perdizes – zona Oeste – São Paulo (próximo à Avenida Sumaré).
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.
Preço: R$ 10.
Tel.: (11) 3670-3411.
http://www.museudasinvencoes.com.br/

Centro Cultural de São Paulo
End.: Rua Vergueiro, 1000 - Paraíso – São Paulo (próximo ao Metrô Vergueiro e à Av. 23 de Maio).
Horário de funcionamento: de terça a sexta, das 10h às 20h; aos sábados, domingos e feriados, das 10h às 18h (os eventos e alguns espaços têm horários diferentes que devem ser consultados diretamente no site).
Tel.: (11) 3397-4002.
http://www.centrocultural.sp.gov.br/

Parque da Água Branca
End.: Av. Prof. Francisco Matarazzo, 455 – zona Oeste – São Paulo (próximo à estação Barra Funda do metrô). Horário de funcionamento: diariamente, das 6h às 22h. Aquário: às segundas-feiras, das 13h às 17h. Terça a domingo, das 9h às 17h.
Grátis (somente o aquário R$ 2).
Tel.: (11) 3865-4131.
http://parqueaguabranca.sp.gov.br/

Masp
End.: Avenida Paulista, 1578 - São Paulo - SP.
Horário de funcionamento: de terça a domingo, das 10h às 18h (bilheteria aberta até as 17h30). Quinta-feira, das 10h às 20h (bilheteria até as 19h30).
Preço: R$ 15 e dá direito a visitar todas as exposições em cartaz no dia da visita. Estudantes, professores e aposentados com comprovantes pagam R$ 7. Menores de 10 anos e maiores de 60 anos de idade não pagam. Terças-feiras, entrada gratuita para o público em geral.
Tel.: (11) 3251-5644.
www.masp.art.br/masp2010/

 
Parque do Ibirapuera
End.: Av. Pedro Álvares Cabral, s/nº (portões: 02, 03, 04, 09 e 10) – Vila Mariana – zona Sul – São Paulo. Avenida IV Centenário (portões: 05, 06 e 07). Avenida Pedro Álvares Cabral (portões: 02, 03, 04, 09 e 10). Avenida República do Líbano (portões: 07, 08 e 09ª).
Horário de funcionamento: Portões: 02, 03, 05 e 10, das 05h às 24h. Portões: 04, 06 e 09, das 05h às 22h. Portões: 07, 08 e 09A, das 06h às 20h. Portão: 07A, das 07h às 17h.
Grátis.
Tel.: (11) 5574-5045.
www.parquedoibirapuera.com/

“Vem pro Pateo no Domingo!”
Data: terceiro domingo do mês.
Local: Pateo do Collegio.
End.: Praça Pateo do Collegio, 2 - Centro – São Paulo.
Tel.: (11) 3105-6899.
http://www.pateocollegio.com.br/newsite/conteudo.asp

Museu da Língua Portuguesa
End.: Praça da Luz, s/nº - Centro – São Paulo – SP.
Horário de funcionamento: de terça a domingo, das 10h às 18h, sendo que às terças-feiras o museu fica aberto até as 22h (a bilheteria fecha às 21h). Bilheteria: terças-feiras das 10h às 21h e de quarta a domingo, das 10h às 17h.
Preço: R$ 6 (inteira). Grátis para crianças até dez anos e idosos. Aos sábados a visitação é gratuita.
Tel.: (11) 3322-0080.
www.museudalinguaportuguesa.org.br

Museu do Futebol
End.: Praça Charles Miller, s/nº - Pacaembu.
Horário de funcionamento: terça a domingo, exceto nos dias de jogos no Pacaembu, das 9h às 17h.
Preço: R$ 6 e meia R$ 3.
Tel.: (11) 3664-3848.
www.museudofutebol.org.br

Caricatinhos
Data: consultar calendário no site.
Local: Casa 92
End.: Rua Cristovão Gonçalves, 92 – Pinheiros – zona Oeste – São Paulo
Preço: consultar no site.
Tel.: 3032-0371
www.casa92.blogspot.com.br

Dia da família
Data: um domingo por mês.
Local: Centro Cultural Banco do Brasil
End.: Rua Álvares Penteado, 112 - Centro, São Paulo.
Preço: conforme a programação, consultar no site.
Tel.: (11) 3113-3651.
www.bb.com.br/

Tempo & Espaço
Data: Aulas feitas mediante reservas.
Horário de funcionamento: de segunda a sexta, das 8h às 10h; das 10h às 12h; das 14h às 16h; das 16h às 18h. Sábado, das 8h às 10h e 10h às 12h.
Local: Ateliê Tempo & Espaço.
End.: Rua Aspicuelta, 109 – Vila Madalena – zona Sul – São Paulo.
Preço: consultar no local.
Tel.: (11) 3032-6809.
www.tempespaco.com.br

CineMaterna
Endereço, horários e preço: direto no site.
 www.cinematerna.org.br/

Mundo da Xuxa
End.: Avenida das Nações Unidas, 22540 - Shopping SP Market – zona Sul – São Paulo.
Horário de funcionamento: consultar calendário do parque.
Preço: R$89. Crianças de até 01 ano e 11 meses não pagam. Pessoas acima de 60 anos e estudantes do primeiro, segundo e terceiro graus pagam meia-entrada.
Tel.: (11) 5541-2530.
www.omundodaxuxa.com.br


Disco Baby
Data: aos sábados, quinzenalmente.
Horário de funcionamento: das 15h às 19h.
Local: Offset.
End.: Rua Ferreira de Araujo, 589 - Pinheiros – zona Oeste – São Paulo.
Preço: de zero a dois anos: R$ 10 ou uma lata de leite em pó integral; a partir de 3 anos: R$ 15; adultos: R$ 35; babás e idosos: R$ 20.
Tel.: (11) 3097-9396.
 festadiscobaby.com.br/

Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso
End.: Av. Deputado Emílio Carlos, 3.641. Vila Nova Cachoeirinha – zona Norte – São Paulo (ao lado do terminal Cachoeirinha).  Horário de Atendimento: Terça a Sábado, das 10 às 20h; Domingos e Feriados, das 10h às 18h.
Tel.: (11) 3984-2466
ccjuve.prefeitura.sp.gov.br

Fundação Parque Zoológico de São Paulo
End.: Avenida Miguel Estéfano, 4241 - Água Funda - zona Sul (do metrô Jabaquara transporte direto para o Zoológico). Horário de funcionamento: de terça a domingo, das 9h às 17h.  Preço: R$ 18 para adultos e crianças acima de 12 anos; R$ 7 para crianças de sete a 12 anos. Grátis para crianças menores de quatro anos e para pessoas com deficiência. Estudantes, idosos e professores da rede pública pagam meia-entrada.
Tel.: (11) 5073-0811.
www.zoologico.com.br/

Zoo Safari
End.: Avenida do Cursino, 6338, Vila Moraes – zona Sul – São Paulo.
Horário de funcionamento: de terça a domingo, das 9h30 às 16h.
Preço: em veículos próprios: adultos ou crianças acima de 12 anos - R$ 18. Idosos (a partir de 60 anos) e estudantes pagam R$ 16. Crianças a partir de 4 a 12 anos – R$ 9. Crianças até três anos e pessoas com deficiências – Gratuito. Veículos do Zoo Safári: Adultos ou crianças acima de 12 anos - R$ 20. Idosos (a partir de 60 anos) e estudantes – R$ 16. Crianças de 4 a 12 anos – R$ 16. Crianças até três anos e pessoas com deficiências – Gratuito.
Tel.: (11) 2336-2131
www.zoologico.com.br/a-fundacao/zoosafari

Exposição de Carros no Anhembi de 21 a 24 de novembro de 2013

Evento inédito em São Paulo, o AutoEsporte ExpoShow acontecerá no Pavilhão de Exposições do Anhembi, entre os dias 21 e 24 de novembro, e trará muitos veículos, paixões de diversos brasileiros.
O evento tem como objetivo mostrar aos profissionais e ao público consumidor as novas tendências e novidades do setor automotivo.
Para aqueles que gostam de veículos modificados, o evento é uma ótima oportunidade para conferir os carros de tuning, muscle cars, hot rods e dragsters, que serão as “estrelas” da exposição, além dos clássicos que fizeram sucesso no passado, mas que ainda são muito admirados pelos amantes das máquinas.
Os ingressos estão disponíveis no site e os preços variam entre R$ 15 e R$ 30.

 Serviço:
AutoEsporte ExpoShow

Data: de 21 a 24 de novembro de 2013.
Local: Pavilhão de Exposições do Anhembi.
End.: Av. Olavo Fontoura, 1209 – Santana – zona Norte – São Paulo.
Preço: de R$ 15 a R$ 30.
www.autoesporteexposhow.com.br.

Ministério Público Estadual afirma que faltam debates com a população e audiências públicas

O Ministério Público Estadual tenta barrar na Justiça o projeto do Plano Municipal de Habitação (PMH) da cidade de São Paulo, em meio à discussão do novo Plano Diretor. A justificativa é a mesma dada quando o projeto do Plano Diretor foi suspenso, em 2010, e para travar o consórcio urbanístico da Nova Luz, em 2012: falta de debates com a população e audiências públicas. 

A própria Prefeitura afirma que o projeto, feito em 2009, já está desatualizado e precisa de uma revisão. Um inquérito civil aberto pela Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital apontou que as audiências públicas para o atual projeto foram feitas em número insuficiente para a população da cidade e anunciadas pouco tempo antes dos encontros. Em 2011, de acordo com ação proposta na semana passada, foram realizadas 20 audiências para 31 subprefeituras, em 12 dias. As datas foram publicadas no "Diário Oficial da Cidade" com três dias de antecedência. 

Após as reuniões com a população, o projeto do Plano Municipal de Habitação foi entregue à Câmara Municipal em outubro de 2011 e aprovado em primeiro turno em junho de 2012. A lei orienta a política da moradia popular até 2024. O tema é especialmente sensível à administração municipal neste ano, em razão das sucessivas ocupações do movimento sem-teto na cidade e protestos por acesso à casa própria a famílias de baixa renda em São Paulo.

O MPE pede que a Justiça decrete nulo o atual projeto que está na Câmara e que o Executivo e realize uma nova rodada de audiências públicas, pondo em pauta questões que já estão sendo revistas no novo Plano Diretor. A minuta do novo Plano Diretor, por exemplo, altera as faixas de renda para habitação popular. Hoje, elas são de 0 a 6 salários minutos. Pelo novo Plano Diretor, haverá duas categorias, de 0 a 3 e de 4 a 6, com preferência aos mais pobres. 

O atual projeto do PMH está parado na Câmara. O atual prefeito, Fernando Haddad (PT) pediu em junho de 2013 o arquivamento do projeto, mas o Legislativo não se pronunciou ainda e uma decisão depende de um acordo político. Em nota, a Prefeitura diz que ainda não foi oficialmente citada na ação e que "não há sentido de aprovar um planejamento que não está atualizado". "A proposta é seguir a mesma linha do processo participativo do Plano Diretor, com realização de audiências públicas, reuniões, debates e apresentações para a revisão do PMH", afirmou a assessoria de imprensa da Prefeitura

Quais são os princípios da ideologia neoliberal?

[...] a abrangência do neoliberalismo possui uma dimensão bem maior do que se imagina, e uma vez que os países subdesenvolvidos não possuem uma economia forte, tornam-se os alvos primeiros de suas práticas, sendo mais facilmente submetidos aos mandos e desmandos do mesmo. Deste modo, a ideologia neoliberal ganha cada vez mais força no cenário mundial, ditando políticas econômicas, jurídicas e educacionais, estas, por meio das imposições de novas diretrizes para a educação, no sen­tido de adequá-la às necessidades no mercado (OLIVEIRA, 2010).

  

O neoliberalismo propõe um Estado mínimo, que não se responsabiliza pela regulação do mercado e transfere para a iniciativa privada algumas áreas e serviços, como nos declara Libãneo, Oliverira e Tochi (2007, p. 101)

[...] no tocante a educação a orientação do neoliberalismo de mercado evidencia, ideologicamente, um discurso de crise e de fracasso da escola pública  como decorrência da incapacidade administrativa e financeira de o Estado gerir o bem comum.

O ideário do neoliberalismo é de promover uma reestruturação nos sistemas educativos, iniciados nos anos 80 do séc.20,  alinhando-o aos interesses econômicos do capitalismo global; tal influencia pode ser apercebida  no Brasil, pelo documento publicado pela Unesco em 1996, resultado do trabalho de uma comissão designada para discutir e balizar os novos parâmetros para a educação, o qual ficou conhecido como “ Os quatro Pilares da Educação”, ou seja, “aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser.  Assim sendo, existem duas tarefas ao capital colocadas para a educação nos países pobres ou subdesenvolvidos como o Brasil:

Ampliar o mercado consumidor, considerando a educação como geradora de trabalho, consumo e cidadania (na prática incluir pessoas como consumidoras).

Gerar estabilidade política e subordinação dos processos educativos aos interesses da reprodução das relações sociais capitalistas, ou seja, garantir governabilidade  e segurança.

Quebrar a inércia que mantém o atraso nos países do chamado “terceiro mundo”

Construir um caráter internacionalista das políticas públicas com controle dos Estados Unidos

Promover corte significativo na produção de conhecimento nesses países.

Incentivar a exclusão de disciplinas científicas, priorizando o ensino elementar e profissionalizante. 

Qual foi o impacto da globalização e do neoliberalismo no direcionamento das políticas educacionais no Brasil?

     A conjuntura política desfavorável do neoliberalismo está chegando as escolas e muitas vezes, tem sido aceitas sem maiores discussões a seu respeito, impedindo uma efetiva contraposição. Por isso veja com mais clareza de quais consequências estamos tratando para a educação:

Menos recursos -  (diminuição da arrecadação (através de isenções, incentivos, sonegação...) e não aplicação dos recursos e descumprimento de leis).

 Prioridade no ensino fundamental, como responsabilidade dos Estados e municípios (a educação infantil é delegada aos municípios).

O rápido e barato é apresentado como critério de eficiência.

 Formação menos abrangente e mais profissionalizante.

A maior marca da subordinação profissionalizante é a reforma do ensino médio e profissionalizante.

Privatização do ensino.

 Municipalização e “escolarização” do ensino, com o Estado repassando adiante sua responsabilidade (os custos são repassados as prefeituras e as próprias escolas).  

Aceleração da aprovação para desocupar vagas, tendo o agravante da menor qualidade.

Aumento de matrículas,  como jogo de marketing (são feitas inscrições, mas não há estrutura efetiva para novas vagas.)

A sociedade civil deve adotar os “órfãos” do Estado (por exemplo, o “Programa Amigos da Escola” – se as pessoas não tiverem acesso a escola, a culpa é colocada na sociedade que “não se organizou”, isentando, assim, o governo de sua responsabilidade com a educação.

O ensino médio dividido entre educação regular e profissionalizante, e a prioridade é para o último: “mais mão de obra e menos consciência crítica”.

A autonomia é apenas administrativa. As avaliações, livros didáticos, currículos, programas, conteúdos, cursos de formação, critérios de “controle” e fiscalização, continuam dirigidos e centralizados. Mas, no que se refere a parte financeira (infraestrutura, merenda, transporte), passa a ser descentralizada.

 Produtividade e eficiência empresarial (máximo resultado com o menor  custo), não interessa o conhecimento crítico.

Nova linguagem, com a utilização de termos neoliberais na educação;

Modismo da qualidade total (nos moldes da iniciativa privada) na escola publica, a partir de 1980.

Os PCN´s (Parâmetros Curriculares Nacionais) são ambíguos, senão vejamos:

                                               Por um lado aparenta uma preocupação com as questões sociais, com a presença dos temas transversais como proposta pedagógica e a participação de intelectuais progressistas.

                                               Por outro lado, há todo um caráter de adequação ao sistema de qualidade total e a retirada do Estado. Os pcn´s surgiram no governo Fernando Henrique e foi reunido um grupo de intelectuais da Espanha, Chile, Argentina, Bolívia e outros países que já tinham realizado suas reformas neoliberais. A parte considerada progressista não funciona, já que a proposta não vem acompanhada de políticas que assegurem efetivamente a implantação, ficando na dependência das instancias da sociedade civil e dos próprios professores.

 Mudança do termo”igualdade social” para “equidade social”, ou seja, não há mais a preocupação  com a igualdade como direito de todos, mas somente a “amenização” das desigualdades.

Privatização das universidades

Nova LDB (lei de diretrizes e bases da educação nacional) determinando as competências da federação, transferindo responsabilidade aos Estados e municípios.

Parcerias com a sociedade civil (empresas privadas e organizações sociais)

Diante da influência do neoliberalismo na educação, como analisar a questão da qualidade de ensino?

Apenas muito recentemente é que por força da pressão da sociedade civil organizada, o Estado brasileiro efetivou políticas de inclusão dos setores sociais mais pobres, dando assim, um grande passo no sentido de universalizar a educação básica no país. Entretanto, a democratização do acesso a educação não foi acompanhada qualidade de ensino esperada e este é o maior desafio da educação brasileira para o século 21. É preciso compatibilizar os avanços quantitativos e o ensino democrático de qualidade.

Do ponto de vista da “política educacional”  como política  pública, a melhora ou não que se deseja aferir, vai continuar dependendo da sociedade compreender a importância do papel que ela representa junto aos governos não só no quesito da implantação das leis, mas principalmente no cumprimento dessas. Eis o motivo pelo qual, é necessária uma emergente metamorfose na cosmovisão de uma sociedade quase que inerte frente aos desmandos da chamada “letra morta” (leis que não se cumprem), pois caso contrário, poder-se-ia afirmar, que estamos regredindo aos tempos de colônia.

É na próxima QUARTA-FEIRA......... AGENDE-SE