Ao
Secretário Municipal de
Saúde
Sr. Januário Montone
Oficio 105/2012
Com cópia ao Ministério
Público e ao
Presidente da Comissão
de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Vereadores
Nós do Conselho Gestor
da Unidade Básica de Saúde Ladeira Rosa, vimos por meio deste instrumento,
tornar conhecido que nos dois últimos mandatos (2008 a 2012), foram alcançadas
algumas conquistas como a vinda de dois psiquiatras que estava em falta há mais
de quatro anos,(via oficio Ministério Público) um não pode continuar e outro
recentemente sendo afastado por motivos
de força maior (saúde) e no momento estamos buscando meios para que possamos conseguir substituto pelo menos para
um destes. Estabelecemos grupos como hipertensos, idosos, diabetes,
planejamento familiar dentre outros. Conseguimos a reforma da unidade que
conforme fotos anexas, estava de fazer vergonha a qualquer munícipe. Buscamos
apoio junto ao conselho de segurança da região - CONSEG, devido as invasões por usuários de drogas no
período noturno, que não só utilizavam entorpecentes mas também praticavam sexo
e roubavam inclusive parte do material que era para a reforma e assim através
da ação da GCM e Polícia Militar, passamos a contemplar um período de paz neste
sentido. Através do apoio da gerente, Sra Flávia Petrone e do esforço dos
funcionários conseguimos esvaziar as filas de esperas para marcações e
agendamentos até a saída do último psiquiatra, a perda de dois clínicos geral e
a saída de um ginecologista o que aconteceu no período de quatro anos. Acontece
no entanto, que mais especificamente no mês de Maio/12, um repórter morador do
Eliza Maria, Sr. Henrique Deloste, começou uma série de reportagens na porta da
UBS Ladeira Rosa, reivindicando a implantação do Programa Saúde da Família –
PSF, afirmando que a população local está sem atendimento e que este conselho,
“afirma ele por email”, não cumpre com seu papel (segue anexo os dois emails) e
que ele é o único que realmente faz algo pela região. As matérias veiculadas
pela Band, Record, Gazeta e SBT, apresentam os parentes do Sr. Henrique Deloste
depreciando os profissionais e afirmando que estavam sem remédio e sem
atendimento. Requisitados pela supervisão, a gerente da unidade encaminhou
todas as ouvidorias reclamadas e inclusive os casos apresentados nas matérias
(a mesma matéria circulou em todas as TVs), que na verdade todos haviam sido
atendidos, retirado remédio na farmácia e já estavam com consulta agendada,
tudo com as devidas datas de atendimento registrados pelos programas da Prodam .
Porém com a insistência dos links
diretos na porta da UBS, o que por si só já causa um transtorno ao trabalho
diário, a supervisão e a coordenação nas pessoas da Drª Jurema e Drª Vânia
respectivamente, convocaram uma reunião em 28 de Maio de 2012 às 16:00 hs, com
a gerente, o conselho gestor e o Sr. Henrique Deloste e propuseram a
implantação de quatro equipes do PSF (programa saúde da família) sendo que,
duas atenderão a área do Ladeira Rosa e duas atenderão a supervisão vizinha
(Futuro Melhor) na área do Vl Dionísia e Peri Alto. Neste sentido, o conselho
gestor desta unidade se opõe a tal implantação pelos motivos listados abaixo:
1)
As equipes de PSF contam com 10 pessoas
na equipe e obrigatoriamente um médico generalista e existem várias equipes
implantadas na região, inclusive na Ubs
Vl Dionísia que não possuem este profissional.
2)
Querem implantar duas para o Ladeira e
duas para a supervisão vizinha e segundo entendimento deste conselho, seriam necessárias no mínimo
10 equipes só para o Ladeira Rosa para ajudar e não para resolver as demandas.
3)
Quando o conselho gestor usa o
mapeamento existente para uma melhor administração das unidades, a Drª Jurema e
a Drª Vânia usam o argumento da universalidade do SUS, quando é para resguardar
uma situação pertinente a supervisão ou a coordenação, é preciso respeitar o
mapeamento – temos assim dois pesos e duas medidas. Este conselho reconhece a
soberania do SUS e o bem que faz o mapeamento
e por isso mesmo sai em sua defesa para a não implantação do PSF.
4)
A demanda de abrangência e influência perfaz
aproximadamente, segundo senso atrasado de 2008, de 45.000 (quarenta e cinco mil)
habitantes, sendo que a unidade criada em 1982 previa atendimento para 25.000 (vinte
e cinco mil) munícipes.
5)
Se o PSF for implantado como apresentado
em reunião, 7000 pessoas serão alcançadas pelas duas equipes que atenderão a
supervisão vizinha, mas abrirá um precedente para outros 43.000 munícipes
aproximadamente, o que acarretará uma sobre carga total sobre a unidade Ladeira
Rosa, que hoje já se vê em dificuldades para tentar equalizar as faltas de
clínicos, psiquiatras, atendentes e administrativo.
6)
Com uma demanda na direção dos 50.000
munícipes, se a UBS Ladeira Rosa receber um precedente de pelo menos mais
43.000(quarenta e três mil) atendimentos para serem realizados, acreditamos que
haverá um total desalinho do atendimento publico da saúde, acirrando os ânimos
de quem precisa do atendimento (e de direito) com os profissionais exaustos
pelo excesso generalizado de trabalho; Podendo inclusive provocar a perda da
estrutura que hoje temos e o impedimento da chegada de novos profissionais,
principalmente médicos – o que na prática já acontece, uma vez que o médico tem
direito de escolher onde quer trabalhar. Do ponto de vista de conselho gestor,
quando as notícias dos impasses entre população e funcionários desta unidade
circularem nos meios internos, haverá um total descarrilamento geral de toda
infraestrutura alcançada com muito esforço nos últimos quatro anos.
7)
Conforme
apontado em reunião, será enxugado a estrutura do AMA LADEIRA ROSA(
prédio construído na sequencia da
unidade), e construído mais alguma coisa ao lado para absorção das equipes de
PSF e submetidas as quatro equipes a gerente da UBS, Flávia Petrone. Tal
proposta chega a causar estranheza pelo fato de serem apresentadas por pessoas
tão centradas, conscientes e conhecedoras do sistema público de saúde, como a
Dra Jurema e a Drª Vânia.
Sendo
assim este conselho gestor, no cumprimento do seu dever legal, propõe :
1)
Que seja implantado no mínimo mais uma
UBS na região para o devido e merecido atendimento a população – já solicitado
inclusive em audiência pública na subprefeitura Freguesia/Brasilândia em agosto
de 2011, ressaltando neste caso que, os
devidos responsáveis apontam dificuldades para locação ou compra de imóvel na
região, mas a secretária de educação desapropriou nesta mesma região e está
construindo uma creche no Peri Alto.
2)
Nas proximidades (Av. Penha Brasil) existe
um conjunto habitacional que tem um espaço que pode ser implantado as equipes
de PSF, no entanto existe o contraponto por parte da supervisão e coordenação
de que teriam que proceder com muitos ajustes e não seria viável. O Sr.
Raimundo que tem uma associação dentro deste conjunto habitacional já
protocolou várias vezes esta solicitação na secretaria para a implantação de
PSF lá e nunca foi atendido.
Ressaltamos que, foram
vários os convites ao Sr. Henrique Deloste ao longo deste mandato, por parte
deste conselho gestor e o mesmo nunca compareceu em nenhuma reunião, sendo que
o mesmo demonstra total desconhecimento do funcionamento da unidade básica de
saúde, uma vez que na matéria veiculada no SBT em 25 de Maio de 2012, ele
solicita cardiologista para a unidade, desconhecendo a base de trabalho de uma
UBS que é a prevenção.
Neste sentido, este
conselho gestor não considera ponderável a proposta de implantação de PSF nesta
unidade, só para tirar a mídia da porta da UBS e atender a vaidade pessoal do
Sr. Henrique Deloste ,causando assim um enorme prejuízo ao trabalho voluntário
por parte dos representantes da população, expondo os funcionários e causando
ainda mais transtornos a uma comunidade cansada de um serviço público de saúde
incompleto.
Hoje o quadro pessoal
consta de quatro ginecologistas, quatro pediatras, dois clínicos, três
enfermeiras, vinte e dois auxiliares de enfermagem e vinte e dois
administrativos para atendimento nos dois períodos.
Lembrando ainda que
esta área está sob a ótica da construção do trecho norte do rodoanel, onde o
Sr. Hermes, engenheiro do Dersa fez um discurso em audiência pública que
estariam desapropriando pelo social, mas que no caso de morar mais de uma
família na residência desapropriada, o social do Dersa estará indenizando uma
casa para cada família e não uma casa por outra, isto aguçou a vinda de
parentes de outras cidades para a região.
Somado a isso temos a
implantação dos parques lineares e a vinda do metrô, causando assim um
transtorno generalizado.
É preciso como apontado
por este conselho gestor na reunião do dia 28/05/12, um planejamento consciente
e plausível de implantação de melhorias para esta UBS. Portanto, solicitamos a
intervenção e acolhida neste respeitável órgão.
Seguem anexos, apoio de
lideranças comunitárias, fotos da unidade antes da reforma e dos emails do Sr.
Henrique Deloste.
Atenciosamente,
São Paulo, 01 de Junho
de 2012
Foram colhidas assinaturas de associações, igrejas, comércio local e também do Conselho de Segurança da região, que apóiam a iniciativa de que se instale mais UBS´S na região para atendimento digno da população.
