ATA DA 5ª REUNIÃO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE
URBANIZAÇÃO DO PERÍMETRO DE AÇÃO INTEGRADA 5
Data:
05/09/2012
Local:
CEU PAZ – Rua Daniel Cerri, 1549
Horário:
15h
Presentes:
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Arlete Nunes da Silva
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SEHAB/Habi-Norte
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Carlos Alberto da Silva
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Associação dos Moradores da
Favela Jardim Vista Alegre
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Cyntia Fugi de Oliveira
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SEHAB/Resolo
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David Gaston Robles
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MAS + PMA
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Diogenes da Silva
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Associação dos Moradores do
Jardim Vista Alegre em Ação
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Eduardo dos Santos
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Associação dos Moradores do
Jardim Vista Alegre em Ação Social
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Elaine Cristina da Costa
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SEHAB/Habi-Norte
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Emilia Mieko Onohara
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SEHAB/HABI-Norte
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Evandro Soares da Silva
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SEHAB/HABI-Norte
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Francisca Tomaz Santana da
Silva
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Associação dos Moradores da
Favela Jardim Vista Alegre
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Henrique Cesar Mendes
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Subprefeitura Fó/Bras
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Irmã Serafina Tagnacci
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Paróquia Coração de Maria –
Vista Alegre
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Ivania Rodrigues da Silva
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UBS – Jardim Vista Alegre
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Ivanilda dos Santos Rodrigues
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Moradora Paraná (invasão)
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Jane Zilda dos S. Ramires
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SVMA/DGD Norte-1
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Maria Inês Bertão
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SEHAB/Resolo
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Marta de Moraes C. de Oliveira
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SEHAB/Habi-Norte
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Marta Scarrone
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Diagonal Urbana
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Ricardo Nader Martins
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Diagonal Urbana
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Roberto Bonini
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Subprefeitura Fó/Bras
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Romilda S. Dutra
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UBS - Jardim Vista Alegre
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Ulisses Sardão
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SEHAB/Habi-Norte
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Após a apresentação de todos os presentes, a
Assistente Social Marta Oliveira fez o resgate dos temas abordados na reunião
anterior, fazendo referência à presença do Arquiteto David Robles,
representando o escritório contratado para a elaboração do projeto de urbanização
da área PAI-5. Lamentou a ausência de muitos moradores nessa reunião,
enfatizando a importância da participação social como instrumento de garantia
de direitos.
1.
Reapresentação do Perímetro de Ação Integrada – PAI –
Cabuçu de Baixo 5 e a definição das prioridades de ação:
A Arquiteta de Habi-Norte Elaine Costa passou a explicar
como se deu a delimitação dos perímetros de ação integrada (PAI), objeto de
estudo e levantamento de dados para a elaboração de um projeto de urbanização.
Áreas
Públicas e Loteamentos Irregulares do perímetro:
Fez referência as prováveis intervenções que a área
sofrerá com a construção de parques pela Secretaria Municipal do Verde e Meio
Ambiente; as obras do trecho norte do Rodoanel e a Serra da Cantareira; o
Programa Córrego Limpo e a rede coletora de esgotos da Sabesp, explanando sobre
as diversas interferências construtivas que a região poderá sofrer, reforçando
a necessidade da integração das ações nas diversas instâncias governamentais.
2.
Assentamentos prioritários no processo de levantamento de
dados e elaboração de projeto de urbanização.
A Arquiteta Elaine Costa continua a sua fala fazendo
referência aos assentamentos selecionados para elaboração de projeto ainda no
ano de 2012. Esclarece que a escolha desses assentamentos consideraram diversos
aspectos e se basearam principalmente nos seguintes critérios:
a) Grau de Risco (R3 e
R4): Áreas mapeadas e classificadas pelo Instituto de
Pesquisa Tecnológica – IPT – com grau de risco alto (R3) ou muito alto (R4) de
escorregamento de encostas ou sujeitas a processos de erosão por solapamento de
margens de córregos.
b) Áreas Contaminadas: Áreas de antigos “lixões” desativados que sofreram ocupação irregular,
com alto grau de risco para a população moradora nessas áreas.
c) Continuidade de
Intervenções: Áreas que já estão em processo de urbanização e
necessitam de continuidade do projeto de intervenção.
d) Obras de outras
secretarias: Áreas que estão no escopo do PAI-5 e que sofrerão
intervenções de outros órgãos públicos como o Dersa, Secretaria do Verde,
Sabesp e etc.
e) Lepac – Levantamento
Planialtimétrico Cadastral: Áreas que se encontram
mapeadas e que possibilite a identificação dos limites exatos das áreas públicas
municipais e das áreas particulares ocupadas irregularmente e a identificação
dos imóveis existentes nessas áreas.
f) Menores Pendências: Áreas que apresentam poucas pendências jurídicas fundiárias e que
poderão ser objeto de regularização e titulação, e posterior registro em
cartório de imóveis.
Tomando por base esses critérios, as áreas do PAI-5
selecionadas como prioridade no processo de levantamento de dados e elaboração
de projeto até o final do ano de 2012 foram assim definidas: Paraná (invasão),
Albacora, Alegria e São Geraldo Jardel Filho – nomes cadastrados no Habisp – Sistema
de Informação da Secretaria de Habitação que reúne dados socioeconômicos,
geográficos e estruturais de todos os loteamentos irregulares, favelas e
cortiços existentes no município de São Paulo.
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Favela São Geraldo Jardel
Filho:
- Dados Básicos
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Nome
Principal:
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São
Geraldo Jardel Filho
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Nome
Secundário:
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Ibiraiaras
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Endereço:
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Rua
Ibiraiaras / Rua Firminopolis / Rua Piapara
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Ano
do Início da Ocupação:
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01/01/1966
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Total
de Domicílios:
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339,00
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Propriedade
do Terreno:
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Municipal
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Conselho
Gestor:
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- Infra-estrutura urbana
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Abastecimento
de água:
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60,00
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Esgotamento
Sanitario:
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0,00
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Rede
Elétrica domiciliar:
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60,00
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Iluminação
pública:
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20,00
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Drenagem
Pluvial:
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Parcial
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Vias
Pavimentadas:
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60,00
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Coleta
de lixo:
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Parcial
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Índice
de Infra-Estrutura Urbana:
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0,41
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Fonte: Habisp (www.habisp.inf.br)
- Apresentação de planta do Perímetro de Ação Integrada 5 (PAI-5)
Conforme acordado em reunião anterior, o Arquiteto
Ulisses Sardão passou a apresentar a planta do território que compreende o PAI-5,
possibilitando que todos os presentes reconhecessem as áreas objeto das
intervenções e se localizassem no território. Lembra ainda que a planta será apresentada
em todas as reuniões para maior familiarização com esse instrumental.
A Arquiteta Elaine Costa passou a prestar
esclarecimentos e orientações aos moradores para melhor compreensão da planta e
identificando junto aos mesmos os nomes pelos quais determinados perímetros
eram conhecidos pela população. Solicitou ainda aos moradores do loteamento
“Paraná (invasão)”, cópia de documentos de compra e venda de alguns dos imóveis
existentes naquele loteamento, para melhor orientar o processo de regularização
e parcelamento do solo. Fez referência ainda ao “Diagnóstico Social e Econômico”
da região, que deverá ser apresentado nas próximas reuniões.
Encerrados os assuntos, o próximo encontro foi
marcado para 03/10/2012, quarta-feira, às 15h
no CÉU PAZ.
