A inquietação causada pela expectativa
de fechamento de pelo menos 170 escolas estaduais de São Paulo fez com que
o secretário da pasta, Herman Voorwald, participasse de um encontro com
deputados estaduais aliados do governador Geraldo
Alckmin (PSDB) na semana passada. Em foco, coube a ele explicar o
processo que ele chama de ‘reestruturação’, e que os docentes vem denunciando
como ‘fechamento’.
Falando para 20 parlamentares,
Voorwald explicou que as alterações para o ano letivo de 2016 são baseadas
na queda da taxa de natalidade e na redução expressiva da população em idade
escolar. A reorganização prevê ainda a segmentação das escolas por ciclo de
ensino. Atualmente, segundo a secretaria, as unidades que possuem três
segmentos (anos iniciais, finais e Ensino Médio) representam uma qualidade de
educação 10% inferior às escolas com apenas um segmento.
“Por isso, o intuito é otimizar
mais os espaços ociosos e redefinir gastos ante a séria crise econômica do
País”, afirmou o secretário de Educação.
A medida teve início, explicou
Voorwald, com base em levantamento realizado pela Fundação Seade (Sistema
Estadual de Análise de Dados), que apontou uma queda de 1,3% ao ano da
população em idade escolar no Estado de São Paulo. Entre 1998 e 2015, a
rede estadual de ensino perdeu 2 milhões de alunos. A rede foi desenvolvida
para absorver até 6 milhões de alunos, hoje conta com 4 milhões.
A secretaria ainda informou que o
sistema já estaria ultrapassado – é praticamente o mesmo há quase 40 anos –, o
que permitiu a seguinte ideia de ganhar corpo: alunos do ensino primário (1º a
5º ano) em uma determinada escola e ensino médio (6º ao 9º) em outra escola,
deslocando esses alunos num raio de no máximo 1,5 km. Com isso, de acordo com a
pasta, há possibilidade de investir especificamente nessas escolas de acordo
com suas necessidades.
Aos deputados estaduais aliados, Voorwald
prometeu não fechar nenhuma unidade escolar. O secretário disse que, se houver
fechamento a estrutura física será aproveitada para abrigar outros
investimentos na área de educação, como ETECs e FATECs.
Também presente no encontro, o
secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, explicou que haverá um deslocamento
mínimo de alunos, em geral de 1,5 km "a recomendação do MEC é que alunos
não se desloquem mais do que 3 km" nos municípios onde realmente haverá
necessidade de alteração.
“Vamos discutir o processo com os
envolvidos e os deputados, e o resultado final será melhorar ainda mais a
escola pública”, completou Aparecido.
Professores discordam e denunciam
precarização
Apesar das informações já
prestadas pela Secretaria de Educação, o Sindicato dos Professores de São
Paulo (Apeoesp) afirmam que 170 escolas já teriam recebido avisos de que
estão dentro do processo de reestruturação, podendo ser alvo de fechamento. A
medida, de acordo com a entidade, deve afetar mais de 1 milhão de
estudantes, levando a uma precarização ainda maior tanto para docentes quanto
para estudantes, que já vivem com a superlotação das salas de aula.
“É uma mudança que vai atrapalhar
a vida de todos. Isso já aconteceu em 1995 e o governo está aí, questionando”,
disse a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha. A entidade de
classe promete continuar realizando manifestações (como a da semana passada) contra a medida anunciada pelo
governo estadual – a próxima acontece nesta terça-feira (20).
Para a categoria, o que a
secretaria quer principalmente é implementar a meta 21 do Plano Estadual de Educação (PEE) –
“promover, até o final da vigência do PEE, a municipalização dos anos iniciais
do Ensino Fundamental” –, levando a uma precarização do ensino público. A Apeoesp
diz que o plano não foi discutido com a devida amplitude com a sociedade.
Tentando amenizar as críticas e a
polêmica, a secretaria chegou a divulgar comunicados para pais, professores e até um link com 15 pontos a serem esclarecidos, tentando pôr fim às
dúvidas ainda vigentes para todos os envolvidos. Ao que tudo indica, apenas a
divulgação integral do projeto do governo, ainda sem data definida, deve
esclarecer todos os detalhes da polêmica.
