Mais de 50 mil detentos beneficiados com a
saída temporária nas datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal,
não retornaram aos presídios do Estado de São Paulo nos últimos dez
anos.
É o que mostra um levantamento de 2003 a 2012 feito pela SAP - Secretaria da Administração Penitenciária
O total, 50.108 presos, equivale a quase toda população carcerária de Minas e preencheria 65 unidades prisionais --o Estado São Paulo tem 156.
A saída temporária é um direito previsto em lei e depende de autorização judicial. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto e tem bom comportamento podem pedi-la. Na prática, quase todos conseguem.
Para o procurador de Justiça Pedro Juliotti, grande parte dos que não voltam o faz para cometer crimes.
PROJETO DE LEI
Um projeto de lei no Senado prevê endurecer a concessão do benefício. Hoje, a lei permite a saída após o preso entrar no regime semiaberto, seja ele reincidente ou não.
Pelo novo texto, a saída temporária deverá ocorrer uma vez ao ano e ser concedida somente aos primários.
O projeto deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça ainda neste ano.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Benedito Meira, defende a mudança da lei e diz que a recaptura dos presos é "retrabalho" para a polícia. Pedro Juliotti defende o fim do benefício.
É o que mostra um levantamento de 2003 a 2012 feito pela SAP - Secretaria da Administração Penitenciária
O total, 50.108 presos, equivale a quase toda população carcerária de Minas e preencheria 65 unidades prisionais --o Estado São Paulo tem 156.
A saída temporária é um direito previsto em lei e depende de autorização judicial. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto e tem bom comportamento podem pedi-la. Na prática, quase todos conseguem.
Para o procurador de Justiça Pedro Juliotti, grande parte dos que não voltam o faz para cometer crimes.
PROJETO DE LEI
Um projeto de lei no Senado prevê endurecer a concessão do benefício. Hoje, a lei permite a saída após o preso entrar no regime semiaberto, seja ele reincidente ou não.
Pelo novo texto, a saída temporária deverá ocorrer uma vez ao ano e ser concedida somente aos primários.
O projeto deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça ainda neste ano.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Benedito Meira, defende a mudança da lei e diz que a recaptura dos presos é "retrabalho" para a polícia. Pedro Juliotti defende o fim do benefício.
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