Médicos de ao menos dez estados do país decidiram entrar em greve
nesta terça-feira (23) para protestar contra recentes decisões do
governo federal envolvendo a categoria, como o programa Mais Médicos,
que prevê a contratação de profissionais estrangeiros para atuar no
interior do país.
O balanço parcial das unidades da federação onde os
médicos deverão suspender as atividades foi divulgado pela Federação
Nacional dos Médicos (Fenam) na segunda-feira (22), mas mais estados
devem aderir. Nos estados do Rio Grande do Norte, Goiás, Ceará, Mato
Grosso e Amazonas já há registro de que as atividades dos médicos estão
suspensas.
Em Goiás, pacientes do SUS foram surpreendidos diante
de unidades de saúde fechadas. Eles alegam que não foram avisados da
paralisação. No estado, cerca de 1.500 médicos e residentes devem cruzar
os braços. Serão mantidos apenas os serviços de urgência e emergência.
No
Rio Grande do Norte, os atendimentos ambulatoriais nas unidades de
saúde estão parados. A recomendação do Sindicato dos Médicos do RN
(Sinmed) é que sejam mantidos atendimentos de urgência e emergência.
Amazonas
também registrou paralisação dos médicos. Aproximadamente dois mil
médicos devem participar do movimento, informou o Sindicato dos Médicos
do estado (Simeam). Segundo a entidade, serão paralisadas atividades dos
profissionais que atuam nas redes municipal e estadual, além dos que
possuem vínculo federal.
De acordo com o Conselho Regional de
Medicina de Mato Grosso, no estado somente devem ser atendidos casos de
urgência e emergência nas redes pública e particular. Os médicos de
Cuiabá devem se reunir durante o dia na sede do CRM-MT no Centro
Político e Administrativo.
No Ceará, postos de saúde começaram o
dia sem fazer atendimentos. Segundo o presidente do Sindicato dos
Médicos do Ceará (Simec), José Maria Pontes, a orientação à categoria é
suspender procedimentos e consultas eletivas e atender casos de
urgência.
Segundo a Fenam, outros estados deverão ainda aderir à
paralisação profissionais do setor público e privado, incluindo planos
de saúde. A orientação é para que o atendimento seja mantido somente em
casos de urgência e emergência.
Cada associação estadual, no
entanto, tem autonomia para decidir a extensão da paralisação,
programada, por enquanto, somente para um dia. As entidades estaduais
dos médicos pretendem parar novamente nos dias 30 e 31 de julho.
No
Distrito Federal, os médicos não irão suspender as atividades, porém,
os profissionais da rede pública irão vestir roupas, tarjas e laços
pretos em protesto ao Executivo federal.
De acordo com nota
oficial divulgada pela Fenam, “caso não haja avanços no movimento”, a
entidade poderá decretar greve por tempo indeterminado a partir de 10 de
agosto, dia em que está agendada a última atividade das paralisações
relâmpago.
Briga judicial
O Conselho Federal de
Medicina acionou a Justiça para suspender o programa Mais Médicos,
lançado neste mês pelo governo para suprir a déficit desses
profissionais em regiões carentes.
A ação civil pública foi
protocolada na noite da última sexta (19) na 22ª Vara da Justiça Federal
do DF. O processo foi distribuído automaticamente pelo sistema
eletrônico da corte para a juíza Roberta Gonçalves da Silva Dias do
Nascimento.
Na ação judicial, e entidade médica pede que os
Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) só realizem o registro provisório
dos médicos intercambistas que aderirem ao programa mediante a
apresentação da revalidação do diploma expedido fora do país e do
certificado de proficiência em língua portuguesa.
Esses
requisitos, exigidos para qualquer médico formado fora que queira
trabalhar livremente no Brasil, foi dispensado pelo governo para os
candidatos inscritos no programa, que obriga os médicos a atender em
áreas específicas.
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