REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO

 

Começam debates para revisão do Plano Diretor Estratégico

Revisão participativa do plano permitirá que a população apresente propostas e contribuições para melhorar o PDE

 

A Prefeitura de São Paulo promove neste mês a primeira etapa da revisão participativa do Plano Diretor Estratégico (PDE). Na fase inicial, de avaliação temática, 10 encontros serão realizados entre os dias 27 e 31. Todas as reuniões são abertas à população e permitirão que os cidadãos apresentem suas propostas e contribuições.

Conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, esta será a primeira parte do trabalho de revisão participativa dos instrumentos de planejamento e gestão urbana. Serão revistas a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Planos Regionais Estratégicos, Código de Obras e outras leis complementares.

Na segunda etapa da revisão participativa do PDE serão realizadas oficinas públicas para levantamento de propostas e contribuições em todas as 31 subprefeituras. Já a terceira fase (Devolutiva e Discussões Públicas da Minuta do Projeto de Lei) será voltada para a consolidação da minuta do projeto.

 

Aprovado em 2002, o Plano Diretor Estratégico foi um passo importante no planejamento da cidade de São Paulo. Fazem parte do PDE algumas regras para organizar o uso e ocupação do solo, como as regras de como construir nos terrenos, implantar prédios altos, fazer grandes construções e instalar as atividades.

O Plano Diretor Estratégico trouxe instrumentos para obrigar o aproveitamento de prédios e terrenos vazios, produzir habitação de interesse social. Por isso, o debate com a população é importante para que sejam definidos os objetivos e os conteúdos estratégicos para a cidade.

 

As atividades participativas estão divididas em 3 grandes etapas participativas:

 

1ª Etapa – Avaliação Temática Participativa do PDE

 

2ª Etapa – Oficinas Públicas para Levantamento de Propostas e Contribuições

–        Oficinas públicas descentralizadas nas 31 subprefeituras e discussões temáticas

–        Canal digital para recepção de propostas e contribuições

 

3ª Etapa – Devolutiva e Discussões Públicas da Minuta do Projeto de Lei

–        Audiências públicas para devolutiva das propostas e contribuições recebidas e discussão da minuta do Projeto de Lei

–        Canal digital para consulta pública da minuta do Projeto de Lei

–        Consolidação da minuta do Projeto de Lei

 

A 1ª etapa - Avaliação Temática Participativa do PDE – já tem datas, horários e locais definidos.

 

Consulte a tabela a seguir e participe!

 

DATA	HORÁRIO	LOCAL	TEMA
27.04.2013 Sábado	8 as 17h	UNINOVE –Campus Memorial.  Av Dr Adolpho Pinto, 109, Barra Funda.	Manhã: Os Objetivos da revisão do PDE e a Cidade que Queremos
			Tarde: Uso e Ocupação do Solo
30.04.2013 3ª feira	18 as 22 h	Centro Cultural São Paulo. Av.  Vergueiro, 1000. Sala Adoniran Barbosa.	Instrumentos de Política Urbana
04.05.2013 Sábado	8 as 17 h	UNINOVE –Campus Memorial.  Av Dr Adolpho Pinto, 109, Barra Funda.	Manhã: Habitação
			Tarde: Meio Ambiente
07.05.2013 3ª feira.	18 as 22 h	CCSP Rua Vergueiro,	Mobilidade Urbana
09.05.2013 5ª feira (data indicativa)	18 as 22 h	A definir	Atividade com segmento dos empresários
11.05.2013 Sábado.	13 as 18 h	UNINOVE –Campus Memorial.  Av Dr Adolpho Pinto, 109, Barra Funda.	Tarde: Investimentos Prioritários, Planos Regionais e Planos de Bairro.
14.05.2013 3ª feira (data indicativa)	18 as 22 h	Centro Cultural São Paulo. Av.  Vergueiro, 1000. Sala Adoniran Barbosa.	Atividade com segmento de ONGs.
16.05.2013 5ª feira  (data indicativa)	18 as 22 h	A definir	Atividade com segmento de universidades, sindicatos, conselhos de categorias e associações profissionais.
18.05.2013 Sábado (data indicativa	13 h às 18h.	A definir	Atividade com segmento de movimentos populares
31.05 e 01.06.2013 6ª feira e sábado	Das 8 as 18 h.	Anhembi – Auditório	Conferência Municipal da Cidade de São Paulo.