A conjuntura
política desfavorável do neoliberalismo está chegando as escolas e muitas
vezes, tem sido aceitas sem maiores discussões a seu respeito, impedindo uma
efetiva contraposição. Por isso veja com mais clareza de quais consequências
estamos tratando para a educação:
Menos recursos
- (diminuição da arrecadação (através de
isenções, incentivos, sonegação...) e não aplicação dos recursos e
descumprimento de leis).
Prioridade no
ensino fundamental, como responsabilidade dos Estados e municípios (a educação
infantil é delegada aos municípios).
O rápido e
barato é apresentado como critério de eficiência.
Formação menos
abrangente e mais profissionalizante.
A maior marca da
subordinação profissionalizante é a reforma do ensino médio e
profissionalizante.
Privatização do
ensino.
Municipalização
e “escolarização” do ensino, com o Estado repassando adiante sua
responsabilidade (os custos são repassados as prefeituras e as próprias
escolas).
Aceleração da
aprovação para desocupar vagas, tendo o agravante da menor qualidade.
Aumento de
matrículas, como jogo de marketing (são
feitas inscrições, mas não há estrutura efetiva para novas vagas.)
A sociedade
civil deve adotar os “órfãos” do Estado (por exemplo, o “Programa Amigos da Escola”
– se as pessoas não tiverem acesso a escola, a culpa é colocada na sociedade
que “não se organizou”, isentando, assim, o governo de sua responsabilidade com
a educação.
O ensino médio
dividido entre educação regular e profissionalizante, e a prioridade é para o
último: “mais mão de obra e menos consciência crítica”.
A autonomia é
apenas administrativa. As avaliações, livros didáticos, currículos, programas,
conteúdos, cursos de formação, critérios de “controle” e fiscalização,
continuam dirigidos e centralizados. Mas, no que se refere a parte financeira
(infraestrutura, merenda, transporte), passa a ser descentralizada.
Produtividade e
eficiência empresarial (máximo resultado com o menor custo), não interessa o conhecimento crítico.
Nova linguagem,
com a utilização de termos neoliberais na educação;
Modismo da
qualidade total (nos moldes da iniciativa privada) na escola publica, a partir
de 1980.
Os PCN´s (Parâmetros
Curriculares Nacionais) são ambíguos, senão vejamos:
Por
um lado aparenta uma preocupação com as questões sociais, com a presença dos
temas transversais como proposta pedagógica e a participação de intelectuais
progressistas.
Por
outro lado, há todo um caráter de adequação ao sistema de qualidade total e a
retirada do Estado. Os pcn´s surgiram no governo Fernando Henrique e foi
reunido um grupo de intelectuais da Espanha, Chile, Argentina, Bolívia e outros
países que já tinham realizado suas reformas neoliberais. A parte considerada
progressista não funciona, já que a proposta não vem acompanhada de políticas
que assegurem efetivamente a implantação, ficando na dependência das instancias
da sociedade civil e dos próprios professores.
Mudança do
termo”igualdade social” para “equidade social”, ou seja, não há mais a
preocupação com a igualdade como direito
de todos, mas somente a “amenização” das desigualdades.
Privatização das
universidades
Nova LDB (lei de
diretrizes e bases da educação nacional) determinando as competências da federação,
transferindo responsabilidade aos Estados e municípios.
Parcerias com a
sociedade civil (empresas privadas e organizações sociais)
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